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quarta-feira, 8 de abril de 2009

Posição do BE sobre o Plano e Orçamento para 2009

O Plano e Orçamento do Executivo para 2009 vem na continuidade dos anteriores, não acrescentando nada de novo para o património sócio-cultural e económico da Freguesia. É verdade que o estrangulamento financeiro, em nome do défice condiciona as políticas de qualquer Instituição. No entanto, como vem acontecendo, não se descortina neste Plano, qualquer tentativa de furar este colete de forças que o Governo teima em aplicar.
Da leitura atenta aos documentos em discussão, constatamos que algumas promessas que acompanharam os Planos anteriores não constam para 2009, nomeadamente a construção da piscina no Parque de Campismo e requalificação dos arruamentos no Lugar de S. Paio.
A requalificação dos arruamentos do miolo da freguesia, cujo estado do piso dos mesmos, se agrava com a aumento do trânsito automóvel, continuará adiado, em prejuízo dos moradores dessas zonas.
Por último, continuamos a discordar da despesa que a Freguesia faz o Passeio da 3ª Idade e com a publicidade. 27 mil euros é muito dinheiro para manter a imagem política do Sr Presidente. Na verdade, é um desperdício que poderia e deveria ser aplicado, por exemplo, no arranjo de arruamentos.
Pelo exposto, o Bloco de Esquerda votará contra as Opções do Plano e Orçamento para 2009

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Posição do BE sobre o Plano e Orçamento para 2008

“ Canidelo é actualmente a freguesia do concelho que mais desenvolveu, nos últimos anos, graças à estratégia de desenvolvimento assumida pela Câmara.”
Com estas palavras, o Sr Presidente do Executivo introduz a apresentação dos documentos em apreciação e votação.
É uma perspectiva de desenvolvimento, que o BE não partilha. Para o Bloco de Esquerda, desenvolvimento é muito mais do que abrir arruamentos ou mais construção. Como facilmente se observa, Canidelo está muito aquém de outras freguesias no que se refere a equipamentos sociais, culturais e desportivos, estes sim, indicadores de algum desenvolvimento. É verdade que a Freguesia passará a ter uma extensão do Centro de Saúde, o que é importante para a qualidade de vida da população. No entanto, este investimento não pode ser atribuído à Câmara.
Por outro lado, o desenvolvimento também é ter bons arruamentos e como todos nós sabemos, em Canidelo, a grande maioria destes estão em mau estado.
É verdade que, a coberto do Programa Polis, a marginal ficou requalificada, mas também aqui, a opção urbanística é, no mínimo muito discutível para uma zona paisagística e ambiental tão sensível, como é toda a marginal fluvial e o estuário
Sobre os documentos em discussão, o BE entende que o Plano de Actividades é uma repetição dos anteriores, isto é, não apresenta um único investimento novo, para além das obras de reconstrução do tecto da Salão Nobre e substituição da parte eléctrica, com a agravante de deixar cair várias iniciativas propostas no Plano de 2007, nomeadamente a reivindicação de construção da creche e da Biblioteca; a realização do I Fórum da Cultura e do Desporto; a criação do Espaço Jovem e do Conselho Consultivo da Juventude. Por outro, não há referência à ampliação do Edifício Sede.
Considerando que em 2008, a Freguesia conta com mais umas dezenas de milhares de euros, provenientes da taxa de acesso, o Executivo podia ser mais ousado no Plano para 2008.
Em relação ao Orçamento, do lado da receita, nas duas principais fontes de receitas, verifica-se um decréscimo de 20.000 euros, na rubrica Cemitérios e outro de 5.000 no Campismo. Por outro lado, a freguesia vai alienar património no valor de 10.000 euros. Estes indicadores não são nada animadores, para a concretização das receitas esperadas.
Do lado da despesa, consideramos que a verba para “publicidade” deveria ser menor, porque a freguesia é procura sem necessidade de recorrer a tal estratégia, que na prática, quase sempre, apenas serve para promoção pessoal e para criar uma realidade virtual, que distorce a vida real.
Por outro lado, gostaríamos de ver esclarecida duas dúvidas: A primeira tem a ver com rubrica “diversos”, à qual foi atribuída a verba de 70.000 euros. A outra dúvida, tem a ver com as despesas do pessoal do Parque de Campismo, já que há uma redução das remunerações certas e permanentes, de 23.000 euros e um aumento de 24.500 nas de pessoal contratado a termo.
Pelo exposto, o Bloco de Esquerda votará contra as Opções do Plano bem como o Orçamento para 2008.

Canidelo, 18 de Janeiro de 2008

O BLOCO DE ESQUERDA SAÚDA O 25 DE ABRIL DE 1974

O Bloco de Esquerda, ao comemorar mais um aniversário da insurreição militar, que pôs fim a um sistema político totalitário e opressor, que durante 4 décadas governou Portugal, e iniciou um novo um processo colectivo de transformações sociais, culturais, políticas e económicas que mobilizou e envolveu milhares de homens e mulheres, que assumiram em sua mãos, a mudança das suas condições de vida, quer lembrar e deixar bem claro que ainda há expectativas e esperanças prometidas que estão por cumprir.
Se é verdade que algumas conquistas sociais, culturais, políticas, o acesso à saúde, à educação e à habitação, marcam, de forma positiva, o processo de mudanças pós 25 de Abril de 74, também não é menos verdade que uma parte importante da população continua longe do bem estar social, sendo evidente o aumento da pobreza nos últimos anos, enquanto entre os ricos aumenta a riqueza.
Com o 25 de Abril abriram-se portas para a convivência entre a diversidade de pensamento, para a paz, para ao desenvolvimento de uma economia sustentada de pleno emprego e de igualdade social. Contudo, o presente da maioria dos portugueses é de grande instabilidade económica e social, resultantes das políticas capitalista que governos PSD e PS, há anos, impõem aos portugueses, que afectam, em particular as camadas mais carenciadas.
Submetido à ditadura do “deficit”, o governo PS não se faz tem promovido o desmantelamento dos serviços público, fechando escolas, Centro de Saúde, Hospitais, maternidades, restringindo a apoio da Segurança Social. Por outro lado, o desemprego não pára de aumentar.
O futuro dos trabalhadores não é animador. A Lei Laboral já não contenta o patronato e por isso, e já exige aumentar a precariedade laboral. Aceitando esta exigência, o governo PS, começa a preparar a população para a necessidade da aplicação em Portugal da “flexisegurança”, o que a ser aplicada, aumentará o desemprego e as assimetrias sociais.
Para o Bloco de Esquerda, comemorar abrir é lembrar que os valores da solidariedade e da igualdade prometidos por Abril, continuam por cumprir. É lembrar que as ameaças PS/PSD em instituir os círculos nominais e os executivos monocolores nas autarquias, são perdas de liberdade.
Porque o 25 de Abril, só foi possível porque a população também o ajudou a desenvolver-se, o Bloco de Esquerda, continua a afirmar que sem a participação social , cultural e política das populações, dificilmente, o 25 de Abril se cumprirá, plenamente.