Visita à ETAR de Gaia Litoral

Uma delegação do Bloco de Gaia integrando a deputada Catarina Martins visitou a ETAR de Gaia Litoral, na freguesia de Canidelo, na tarde de 9 de Junho. Em reunião com os responsáveis da ETAR abordaram-se questões como os maus cheiros, a rede de esgotos, a rega de campos de golfe a sustentabilidade financeira da Águas de Gaia.

O Bloco de Esquerda visitou a ETAR de Gaia Litoral, conhecida como ETAR da Madalena, mas localizada na freguesia de Canidelo. Esta ETAR é a maior do município de Vila Nova de Gaia, dado que também tem a seu cargo a maior densidade de tratamento das águas residuais que corresponde à densidade populacional das freguesias do litoral. A visita serviu tanto para esclarecimento de matérias directamente relacionadas com esta instalação, como para caracterização de diversas situações relativas às águas no município.

A população que vive nas imediações da ETAR tem vindo a queixar-se dos maus cheiros que esta produz. Os responsáveis da ETAR garantem que tudo é feito para minimizar esta realidade e que os odores não são tóxicos. No entanto é consensual que a qualidade de vida da população é afectada pelos odores, pelo que o Bloco de Esquerda de Vila Nova de Gaia contesta a ligeireza dos licenciamentos de construção naquela área por parte da Autarquia. A indiscriminada urbanização em torno da ETAR é claramente contrária aos interesses da população.

Nesta visita abordou-se também o tema da rede de esgotos e o facto de 7% do concelho não estar ainda servido de saneamento. Estes 7% encontram-se distribuídos um pouco por todo o território e são, mais uma vez, a marca d'água de uma administração autárquica a duas velocidades, sendo urgente a actuação da autarquia com vista à efectiva cobertura das necessidades totais do município. Este é um direito das populações, mas também um imperativo de política ambiental.

Finalmente, foi abordado o tema da sustentabilidade financeira das águas de Gaia que claramente põe a nu os custos com que o munícipe suporta a cadeia comercial que o abastecimento de águas e o seu tratamento representam. O Bloco de Esquerda defende a garantia de acesso à água enquanto bem essencial e, simultaneamente, a protecção da água enquanto bem escasso. É por isso essencial uma política pública que garanta a água a toda a população; neste momento a taxa social da água em Vila Nova de Gaia não tem em consideração a dimensão individual dos agregados familiares, mas apenas as quotas mínimas por contrato e o tarifário de família numerosa e a taxa de resíduos é mais alta que a média nacional, situações inaceitáveis face à grave crise económica e social vivida no município e, nomeadamente, aos crescentes índices de pobreza e desemprego.

Por outro lado o Bloco de Esquerda opõe-se à política da autarquia de proliferação de campos de golf, verdadeiros predadores ambientais e que exigem consumos de água ambientalmente irresponsáveis.

Apresentação dos candidatos à CM e AM de Gaia

O Bloco de Esquerda convida-te para a Sessão Pública que se realizará na próxima na quarta-feira, dia 10 de Setembro, pelas 21:15h, no Gaia Hotel (Av. da República, 2038, junto à estação do Metro de D. João II, em Vila Nova de Gaia) em que fará apresentação pública de todos os seus candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal de Gaia.

Estará presente o cabeça de lista à Câmara Municipal, João Semedo, entre outros dirigentes e activistas do Bloco de Esquerda.

Contamos com toda a tua energia!

Arruada em Canidelo

Durante a tarde de sábado 18 de Julho, Francisco Louçã participou numa arruada junto às praias de Vila Nova de Gaia, com a companhia de João Semedo, candidato à Câmara da autarquia, Eduardo Pereira, cabeça de lista à Assembleia Municipal, Fenando Lacerda, cabeça de lista por Canidelo, bem como vários elementos que integram a lista do Bloco por Canidelo.

Inauguração Sede Concelhia de Gaia

O Bloco de Esquerda inaugurou, no passado Sábado, dia 4, a sua Sede Concelhia em Vila Nova de Gaia. Estiveram presentes o Deputado João Semedo, cabeça de lista do BE à Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Pereira que encabeçará a lista à Assembleia Municipal, elementos da Concelhia e dirigentes locais, além de dezenas de activistas.

No momento das intervenções, João Semedo e Eduardo Pereira destacaram a importância das próximas eleições, legislativas e autárquicas, que o BE encara com confiança.

Aludindo ao processo de requalificação de Vila d'Este, que motivou já um pedido formal de explicações do deputado João Semedo ao Governo, foi salientada a exigência do BE relativamente às responsabilidades do Governo que, enquanto responsável máximo pelo QREN, deverá assegurar o necessário apoio financeiro às obras de requalificação e foi também criticada a Câmara Municipal de Gaia pelas promessas não cumpridas, como a promessa de criação de uma rede de creches públicas, a não requalificação do Centro Histórico (onde parte importante da população continua a residir em condições desumanas), os prometidos novos parques industriais que não saem do papel, ou mesmo a promessa de criação de 1000 estágios profissionais que, quase três meses após serem anunciados, voltaram há dias a ser anunciados como se de novidade se tratasse, mas sem que até hoje tenha sido criado qualquer estágio.

João Teixeira Lopes, candidato do BE à Câmara Municipal do Porto, que também esteve presente, transmitiu a sua solidariedade, simbolizando-a na necessidade de os responsáveis autárquicos do Porto e de Gaia criarem laços que permitam encontrar soluções comuns para problemas que, muitas vezes, são também comuns.

A Sede Concelhia do BE em Vila Nova de Gaia ficará assim, apartir de agora, à disposição de todoa e de todas na Avenida da República, nº 396, Sala 5, entre a estação do metro do Jardim do Morro e a de General Torres.

Apresentação do mandatário Miguel Guedes

O mandatário da campanha aurtárquica de Gaia, Miguel Guedes, afirmou, durante a sua apresentação pública: «A visão de Luís Filipe Menezes sobre Gaia parece ser a de uma cidade que merece ser visitada. Esquece-se que, prioritariamente, Gaia deve ser uma cidade para ser vivida todos os dias por quem a habita». De seguida o Manifesto desta Candidatura.


Apresentação do Mandatário

O Bloco de Esquerda apresentou a 29 de Junho, num almoço com a imprensa, Miguel Guedes, músico, como mandatário da campanha autárquica à Câmara de Vila Nova de Gaia.

No almoço estiveram presentes, além do mandatário da campanha, o Deputado João Semedo, candidato à Câmara de Gaia, Jorge Magalhães, actual membro da assembleia de freguesia de Stª. Marinha e candidato à Câmara de Gaia, Eduardo Pereira, actual deputado na Assembleia Municipal de Gaia e cabeça de lista à Assembleia Municipal, Alberto Sousa, dirigente do BE e actual deputado na Assembleia Municipal de Gaia e Alda Sousa membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, além de outros membros da Concelhia de Gaia do BE.

Estas algumas das palavras proferidas na oportunidade por Miguel Guedes, mandatário da campanha autárquica:

"Gaia terá muito a ganhar caso com o reforço da posição do Bloco nas próximas autárquicas. Gaia apresenta a taxa de desemprego mais alta do país, um flagelo a que o actual executivo camarário não foi capaz de responder com convicção. A força da resposta concreta a este flagelo passa pelo Bloco."

"Com a mais alta taxa de desemprego nacional, Gaia não pode estar condenada a ser o pior reflexo da imagem do país. Tenho toda a convicção de que o Bloco em Gaia lutará prioritariamente para fazer face a este flagelo, com enorme solidariedade social e territorial. É com profunda tristeza que constato que o actual executivo camarário tem esquecido as zonas interiores e periféricas de Gaia, dando até a ideia que estas pessoas não vivem na mesma cidade."

"A visão de Luís Filipe Menezes sobre Gaia parece ser a de uma cidade que merece ser visitada. Esquece-se que, prioritariamente, Gaia deve ser uma cidade para ser vivida todos os dias por quem a habita. As assimetrias dentro do concelho são enormíssimas, parecendo até que existe uma espécie de muro de Berlim entre o interior e o litoral do concelho."

O almoço prosseguiu em conversa informal com os Jornalistas presentes, ficando já aventada a abertura da nossa Sede Concelhia, a divulgar oportunamente, em data muito próxima.

Resultado das Europeias

CONTINUAMOS A CRESCER.
COM O VOSSO APOIO, CONTINUAMOS A CRESCER.
O BE AGREDECE AOS SEUS VOTANTES A CONFIANÇA QUE LHE DERAM.

O que é novo cresce! Esta é uma palavra de ordem do BE, aquando da sua constituição como colectivo e força política, em 1999.
Hoje, percorridos 10 anos e confrontado com vários actos eleitorais, que são as provas de aceitação socio-política junto do eleitorado, o Bloco de Esquerda pode afirmar que continua a crescer sustentadamente na aceitação da população, o que significa o reconhecimento do seu trabalho na defesa do direito a uma vida melhor dos portugueses, em particular dos estratos socio-culturais e económicos mais frágeis. É ESTA A RAZÃO MAIS FORTE para o crescimento constante do Bloco de Esquerda.
O resultado nacional nestas eleições para o Parlamento Europeu comprova esta progressão, alicerçada na aceitação, cada vez maior, da população que vê no BE uma possibilidade de alternativa às políticas neoliberais do PS e PSD.
No Distrito do Porto, o BE , de eleição para eleição, continua a merecer a consideração e o voto de mais população, de todas as faixas etárias e de género. No concelho de Vila Nova de Gaia, continuamos a alargar a nossa influência e representatividade eleitoral. Também em Canidelo, o resultado destas eleições, 14%, dos votos, significa um crescimento considerável do BE na freguesia, progressão sustentada desde a sua constituição. Nesta eleição, o Bloco de Esquerda ficou em 1º lugar numa mesa de voto, e em 2º lugar em 3 mesas de voto, ora à frente do PS, ora à frente do PSD.
Com este resultado eleitoral em Canidelo, o Bloco de Esquerda vê acrescidas as suas responsabilidades políticas e aumentadas legítimas expectativas para as próximas eleições Legislativas e Autárquicas, o que nos exige o continuado empenho na defesa da melhoria das condições de vida da população da freguesia, de forma a podermos aumentar a nossa influência política e eleitoral da população, contribuindo, assim, para o fim das maiorias absolutas que têm governando a Freguesia, ora do PS, ora do PSD/CDS.

O Protocolo e a Inauguração do Sr. Presidente

No passado Domingo, dia 16, o Presidente do Município deslocou-se Canidelo para assinar o protocolo para a Requalificação do terreno anexo ao Campo de Jogos de Futebol da Freguesia, chamado de Complexo Desportivo de Canidelo e para inaugurar a Requalificação da Rua Manuel Marques Gomes. Ficamos a saber que a freguesia terá mais um equipamento desportivo, para a pratica do futebol. Azar dos jovens que não praticam futebol que se vêem obrigados a procurar noutras freguesias as condições para praticar as suas modalidades preferidas.Já em relação à requalificação da Rua Manuel Marques Gomes, ficamos a saber que, afinal, só o troço aberto ao transito automóvel é que foi requalificado, ficando esquecido o troço final da rua, cerca de 150 metros, destinado a peões, junto à Capela de S. Paio e ao Jardim de Infância, por onde passam diariamente dezenas de pessoas, entre estas idosas e crianças, com destino às Instituições referidas. De referir que o estado actual do piso deste troço da rua, está em mau estado devido às obras de requalificação, agravando-se em tempo chuvoso.Convém referir que o milhão e sessenta e cinco mil euros gastos nas obras eram para toda a rua e não somente para o troço requalificado, daí não se compreender a exclusão do troço atrás referido.
Esta inauguração, para não fugir à regra, foi realizada sem que a obra esteja totalmente acabada, faltando alcatroar parte da rua, fechar o acesso à Quinta e retirar o poste de alta tensão, que ficou no meio do passeio.

Senhor Presidente, quando é que vem a Canidelo assinar o protocolo de outros equipamentos sociais importantes para a Freguesia, nomeadamente da Creche prometida há 3 anos?

INAUGURAR O QUÊ? ASSIM NÃO, SENHOR PRESIDENTE

Contrariamente ao que é anunciado pelo Município de Gaia, não se vai inauguração a requalificação da Rua Manuel Marques Gomes, mas somente e, apenas, de um troço da Rua, que vai ficar aberto ao trânsito automóvel.A outra parte, cerca de 150 metros, destinada a percurso pedonal, no fim da rua, junto à Capela de S.Paio, não só não foi requalificada, como encontra-se em mau estado.O argumento de que não há dinheiro para requalificar este troço da rua não faz sentido, já que o Edital Público que anunciava o concurso da obra e respectivo custo, dizia que a requalificação era da rua Marques Gomes e não, apenas, de uma parte.O Bloco de Esquerda lamenta a falta de consideração e desrespeito do Senhor Presidente do Município para com as centenas de pessoas, entre estas crianças e idosas, que diariamente utilizam este troço da rua, ora para levar e buscar as dezenas de crianças que frequentam o Jardim de Infância, ora das dezenas de pessoas, a maioria idosas, que se deslocam à Capela, que são obrigadas a caminhar sobre o pavimento em mau estado de conservação.
Para o Bloco de Esquerda, parece que as obras de requalificação apenas foram feitas para servir as próximas construções que a Câmara vai autorizar na Quinta, ao longo da rua, numa clara cedência aos interesses do Grupo Espírito Santo.

Mais construção na Quinta Marques Gomes

Tal como o Bloco de Esquerda previa, a Quinta Marques Gomes vai sofrer mais um esventramento com um novo projecto imobiliário.
A Quinta Marques Gomes, situada na Baía de S. Paio, sobranceira ao Estuário do Douro, é uma área arvorizada com cerca de 360.000 m2, actualmente na posse do Grupo Espírito Santo. Neste espaço, o PDM em vigor, não permite construção, nem o actual o prevê. Contudo, por força do recurso do PP - Plano de Pormenor, expediente usado pelas autarquias para contornar os obstáculos legais, na Quinta está a ser autorizada a construção. A primeira fase, surgiu no âmbito do Programa Polis, com o apadrinhamento da Câmara que autorizava a construção de 150.000 m2 de habitação, comércio, e outros serviços. Contudo, por decisão da CCDRN-Comissão Coordenadora e de Desenvolvimento da Região Norte, o projecto foi reduzido a 50.000 m2.

Na altura em que surgiu a notícia deste projecto, o Bloco de Esquerda denunciou publicamente e nas Assembleias Municipal e de Freguesia que este seria o primeiro passo para novos projectos imobiliários do Espírito Santo nos terrenos da Quinta, possibilidade que a Câmara rejeitou.
Em 2003 o Bloco de Esquerda requereu ao Ministro do Ambiente que toda a Baía de S Paio, uma área natural com cerca de 1.000.000 m2, fosse considerada Área de Paisagem Protegida, como forma de impossibilitar a construção na Quinta. Infelizmente a nossa pretensão não foi aceite e eis que as nossas suspeitas começam a ser realidade.

Na última Assembleia Municipal, o vereador Firmino Pereira , questionado pelo nosso deputado municipal, sobre as razões do alargamento da rua Marques Gomes para o interior da Quinta, disse que tal se justificava porque está prevista um projecto imobiliário para o terreno ao longo da rua, isto é, numa frente de 350 metros.

Esta cedência da Câmara aos interesses imobiliários do BES, é mais uma demonstração da política do Euro-Cimento que o Executivo desenvolve há anos, cedência que poderá voltar a acontecer quando a chamada VL 1, que vai entrar na Quinta até ao rio, estiver pronta e o BES requerer novo projecto imobiliário.
Esta intenção é contraditória com a boa decisão do Executivo em declarar o espaço do futuro Refúgio Ornitológico do Estuário em RNL - Reserva Natural Local.
O Bloco de Esquerda irá denunciar este novo atentado ao espaço natural, debilitando, assim, o necessário equilíbrio eco-ambiental.

Construção na Quinta Marques Gomes - um esclarecimento necessário

Nos últimos dias, os jornais JN, Público, 1º Janeiro e os jornais de Gaia, noticiaram os últimos desenvolvimentos sobre o projecto imobiliário projectado para o perímetro da Quinta Marques Gomes. De acordo com essas notícias, os cerca de 150 mil m2 de construção foram reduzidos para 50 mil m2. Contudo, estão por acordar algumas clausulas do anterior acordo, nomeadamente a recuperação do palacete.
Esta redução é importante, já que deixa livre de construção uma área importante de lavradio da Quinta, aumentando a área de uso público que ficará para o Município.Contrariamente ao que diz o Dr Filipe Menezes, a redução não foi decisão da Câmara mas SIM da CCDRN - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte que a impôs como condição para assinar o acordo, que possibilitará a suspensão do PDM – Plano Director Municipal, para a Quinta, bem como a necessária ratificação do PP-Plano de Pormenor, instrumento urbanístico que permitirá a aprovação do projecto imobiliário. Portanto, a Câmara apenas teve de aceitar a imposição da CCDRN e transmiti-la ao promotor imobiliário ESAF-Grupo Espírito Santo, que aceitará ou não.É importante realçar que na decisão da CCDRN, para além de outras razões, está um amplo protesto contra a construção acordada em protocolo pela Câmara e aprovado em Assembleia Municipal, das várias associações ambientalistas e políticas que de variadas formas manifestaram. Neste protesto sempre esteve o Bloco de Esquerda, que promoveu debates públicos, visitas à Quinta e apresentou na Assembleia da República um projecto para criação de Área de Paisagem Protegida, para toda a Baía de S. Paio.

COMUNICADO - Situação na Escarpa da Serra do Pilar

No dia 23 de Janeiro a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia notificou 58 famílias residentes na zona da Escarpa da Serra do Pilar, intimando-as a abandonar as suas casas, dando-lhes apenas um prazo de 15 dias para contestar esta decisão e comunicando ainda a vontade de iniciar as demolições dentro de 30 dias.
O Bloco de Esquerda manifesta a sua solidariedade às famílias afectadas por esta situação e protesta contra a forma unilateral, autoritária e prepotente como esta decisão foi tomada e comunicada. Não só não houve, da parte da Câmara Municipal, qualquer tentativa de ouvir os moradores previamente a uma decisão que lhes diz directamente respeito, como ainda por cima a entrega das notificações foi acompanhada por uma autêntica invasão da zona por parte de forças do Corpo de Intervenção e da Polícia Municipal, surpreendendo os moradores quando já passava das 21h.
O principal argumento avançado pela Câmara para sustentar esta decisão prende-se com a alegada insegurança das construções e perigo de derocadas, argumentando com um relatório do LNEC que não é conhecido. O Bloco de Esquerda considera que garantir a segurança das casas e dos seus habitantes é uma prioridade absoluta, mas importa ter presente que nem todas as construções no local apresentam as mesmas características construtivas e de implantação no terreno. Na verdade, grande parte das casas estão construídas há várias décadas (nalguns casos, há mais de trinta anos) e aparentam boas condições de segurança. Acresce que, nas imediações desta zona, existem importantes estruturas edificadas que não apresentam qualquer problema relacionado com uma eventual instabilidade dos solos, nomeadamente a Ponte do Infante e o Mosteiro da Serra do Pilar. Exigimos, por isso, a divulgação pública do relatório do LNEC citado pela Câmara Municipal. A questão da segurança tem de ser publicamente clarificada.
Após essa clarificação, o Bloco de Esquerda exige a legalização das casas que apresentem as condições mínimas de segurança e a reabilitação da zona para usufruto dos actuais moradores, rejeitando claramente qualquer intenção de construir nesta zona equipamentos turísticos ou habitação de luxo que impliquem a expulsão dos actuais moradores. Recordamos que já nos anos 80 a Câmara Municipal anunciou um plano, nunca concretizado, de legalização das casas então existentes na Escarpa da Serra do Pilar. Há cerca de um ano, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal uma proposta no mesmo sentido, salvaguardando sempre a questão da segurança, tendo essa proposta sido rejeitada pela maioria de direita.
Nos casos, certamente existentes, de construções em relação às quais não seja possível garantir a sua segurança, é ainda assim necessário respeitar os direitos dos moradores e proprietários. Trata-se de famílias que investiram a maior parte das suas economias e o melhor dos seus anos de vida nesta zona, não apenas na construção das casas, como no arranjo da urbanização. Famílias que pagam os impostos municipais devidos pelas suas casas e a quem foi em tempos criada a expectativa de legalização das mesmas. Têm, por isso, direito a ser indemnizadas pela perda da sua habitação. Defendemos, ainda, que, nestes casos em que não seja de todo possível garantir a segurança, importa criar soluções de realojamento situadas próximas da zona em causa, para as famílias que legitimamente pretendam manter os laços que as unem à comunidade envolvente.

O BE visitou o C S Barão do Corvo e Extensão de Saúde de Canidelo

Integrada na jornada nacional de defesa do SNS, o deputado João Semedo, acompanhado de autarcas e activistas do BE, visitou o Centro de Saúde de Barão do Corvo, e as futuras instalações da extensão de Saúde de Canidelo.

As visitas tiveram como objectivo conhecer a realidade do CS Barão do Corvo, bem como conhecer as condições de funcionamento da extensão de Canidelo. De acordo com Directora, Drª Dalila Carvalho, o CS Barão do Corvo tem 64.757 utentes. Destes, 4.225 pertencem à extensão da Afurada, 12.288 ao Centro Médico de Canidelo, que tem protocolo de concessão com o SNS.O CSB do Corvo, para além da assistência médica, tem serviços de enfermagem, de fisioterapia, de psicologia, de nutricionismo, de consultas de Aconselhamento Jovem e de Tabagismo. Na visita às instalações da Extensão de Saúde de Canidelo, com capacidade para 3 USF – Unidade de Saúde Familiar, guiadas pela Srª Directora e pelo Sr Presidente do Executivo da Freguesia, fomos informados que esta entrará em funcionamento no dia 17 de Março. A USF-Unidade de Saúde Familiar será composta por 7 médicos, 9 enfermeiros e 3 administrativos.
É nosso entendimento de que da boa qualidade dos equipamentos irá resultar uma melhoria substancial nas condições de atendimento dos utentes, com reais benefícios na assistência médica, já que, para além doutras melhorias, vai permitir que milhares de utentes passem a ter médico de família . No entanto, este investimento corre o risco de não ser totalmente aproveitado e rentabilizado. O Centro de Saúde, com capacidade para 3 USF e assistir 30 mil utentes, o que possibilitaria aliviar o CS Barão do Corvo em cerca de 20 mil utentes, irá atender somente 12 mil. Esta situação deve-se ao facto do governo não ter criado as condições financeiras e legislativas para mais USF, por um lado e ao facto de continuar a manter a convenção, desnecessária, com o Centro Médico de Canidelo, entidade privada, situação que para além de aumentar os gastos, não permite a passagem automática de todos os utentes para a nova USF, situação que urge alterar, o que exige o fim da convenção.