O Bê-á-Bá do BPN

Arruada em Lavadores/Gaia com Louça e Semedo

O Bloco de Esquerda vive este Verão uma intensa actividade política, concretizada em inúmeras iniciativas de rua, com a presença de Francisco Louçã.

No próximo Sábado, dia 18 de Julho, realizar-se-á uma arruada, com Francisco Louçã e João Semedo, em Gaia. O ponto de encontro será às 16:30h, junto à Casa Branca, em Lavadores e partirá, por volta das 17:00h, em direcção à praia da Madalena.

Vamos dar força a esta iniciativa e convidar tod@s @s Amig@s a participar.

O Campeão das Faltas

Como pode ser lido aqui , o autarca de Gaia é o recordista nacional de ausências nas reuniões da Assembleia Municipal. Isto sim, é mesmo Gaia na Frente.

Inauguração Sede Concelhia de Gaia

O Bloco de Esquerda inaugurou, no passado Sábado, dia 4, a sua Sede Concelhia em Vila Nova de Gaia. Estiveram presentes o Deputado João Semedo, cabeça de lista do BE à Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Pereira que encabeçará a lista à Assembleia Municipal, elementos da Concelhia e dirigentes locais, além de dezenas de activistas.

No momento das intervenções, João Semedo e Eduardo Pereira destacaram a importância das próximas eleições, legislativas e autárquicas, que o BE encara com confiança.

Aludindo ao processo de requalificação de Vila d'Este, que motivou já um pedido formal de explicações do deputado João Semedo ao Governo, foi salientada a exigência do BE relativamente às responsabilidades do Governo que, enquanto responsável máximo pelo QREN, deverá assegurar o necessário apoio financeiro às obras de requalificação e foi também criticada a Câmara Municipal de Gaia pelas promessas não cumpridas, como a promessa de criação de uma rede de creches públicas, a não requalificação do Centro Histórico (onde parte importante da população continua a residir em condições desumanas), os prometidos novos parques industriais que não saem do papel, ou mesmo a promessa de criação de 1000 estágios profissionais que, quase três meses após serem anunciados, voltaram há dias a ser anunciados como se de novidade se tratasse, mas sem que até hoje tenha sido criado qualquer estágio.

João Teixeira Lopes, candidato do BE à Câmara Municipal do Porto, que também esteve presente, transmitiu a sua solidariedade, simbolizando-a na necessidade de os responsáveis autárquicos do Porto e de Gaia criarem laços que permitam encontrar soluções comuns para problemas que, muitas vezes, são também comuns.

A Sede Concelhia do BE em Vila Nova de Gaia ficará assim, apartir de agora, à disposição de todoa e de todas na Avenida da República, nº 396, Sala 5, entre a estação do metro do Jardim do Morro e a de General Torres.

Apresentação do mandatário Miguel Guedes

O mandatário da campanha aurtárquica de Gaia, Miguel Guedes, afirmou, durante a sua apresentação pública: «A visão de Luís Filipe Menezes sobre Gaia parece ser a de uma cidade que merece ser visitada. Esquece-se que, prioritariamente, Gaia deve ser uma cidade para ser vivida todos os dias por quem a habita». De seguida o Manifesto desta Candidatura.


Apresentação do Mandatário

O Bloco de Esquerda apresentou a 29 de Junho, num almoço com a imprensa, Miguel Guedes, músico, como mandatário da campanha autárquica à Câmara de Vila Nova de Gaia.

No almoço estiveram presentes, além do mandatário da campanha, o Deputado João Semedo, candidato à Câmara de Gaia, Jorge Magalhães, actual membro da assembleia de freguesia de Stª. Marinha e candidato à Câmara de Gaia, Eduardo Pereira, actual deputado na Assembleia Municipal de Gaia e cabeça de lista à Assembleia Municipal, Alberto Sousa, dirigente do BE e actual deputado na Assembleia Municipal de Gaia e Alda Sousa membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, além de outros membros da Concelhia de Gaia do BE.

Estas algumas das palavras proferidas na oportunidade por Miguel Guedes, mandatário da campanha autárquica:

"Gaia terá muito a ganhar caso com o reforço da posição do Bloco nas próximas autárquicas. Gaia apresenta a taxa de desemprego mais alta do país, um flagelo a que o actual executivo camarário não foi capaz de responder com convicção. A força da resposta concreta a este flagelo passa pelo Bloco."

"Com a mais alta taxa de desemprego nacional, Gaia não pode estar condenada a ser o pior reflexo da imagem do país. Tenho toda a convicção de que o Bloco em Gaia lutará prioritariamente para fazer face a este flagelo, com enorme solidariedade social e territorial. É com profunda tristeza que constato que o actual executivo camarário tem esquecido as zonas interiores e periféricas de Gaia, dando até a ideia que estas pessoas não vivem na mesma cidade."

"A visão de Luís Filipe Menezes sobre Gaia parece ser a de uma cidade que merece ser visitada. Esquece-se que, prioritariamente, Gaia deve ser uma cidade para ser vivida todos os dias por quem a habita. As assimetrias dentro do concelho são enormíssimas, parecendo até que existe uma espécie de muro de Berlim entre o interior e o litoral do concelho."

O almoço prosseguiu em conversa informal com os Jornalistas presentes, ficando já aventada a abertura da nossa Sede Concelhia, a divulgar oportunamente, em data muito próxima.

Resultado das Europeias

CONTINUAMOS A CRESCER.
COM O VOSSO APOIO, CONTINUAMOS A CRESCER.
O BE AGREDECE AOS SEUS VOTANTES A CONFIANÇA QUE LHE DERAM.

O que é novo cresce! Esta é uma palavra de ordem do BE, aquando da sua constituição como colectivo e força política, em 1999.
Hoje, percorridos 10 anos e confrontado com vários actos eleitorais, que são as provas de aceitação socio-política junto do eleitorado, o Bloco de Esquerda pode afirmar que continua a crescer sustentadamente na aceitação da população, o que significa o reconhecimento do seu trabalho na defesa do direito a uma vida melhor dos portugueses, em particular dos estratos socio-culturais e económicos mais frágeis. É ESTA A RAZÃO MAIS FORTE para o crescimento constante do Bloco de Esquerda.
O resultado nacional nestas eleições para o Parlamento Europeu comprova esta progressão, alicerçada na aceitação, cada vez maior, da população que vê no BE uma possibilidade de alternativa às políticas neoliberais do PS e PSD.
No Distrito do Porto, o BE , de eleição para eleição, continua a merecer a consideração e o voto de mais população, de todas as faixas etárias e de género. No concelho de Vila Nova de Gaia, continuamos a alargar a nossa influência e representatividade eleitoral. Também em Canidelo, o resultado destas eleições, 14%, dos votos, significa um crescimento considerável do BE na freguesia, progressão sustentada desde a sua constituição. Nesta eleição, o Bloco de Esquerda ficou em 1º lugar numa mesa de voto, e em 2º lugar em 3 mesas de voto, ora à frente do PS, ora à frente do PSD.
Com este resultado eleitoral em Canidelo, o Bloco de Esquerda vê acrescidas as suas responsabilidades políticas e aumentadas legítimas expectativas para as próximas eleições Legislativas e Autárquicas, o que nos exige o continuado empenho na defesa da melhoria das condições de vida da população da freguesia, de forma a podermos aumentar a nossa influência política e eleitoral da população, contribuindo, assim, para o fim das maiorias absolutas que têm governando a Freguesia, ora do PS, ora do PSD/CDS.

Por uma Europa democrática

Nas Eleições Europeias do próximo Domingo, confrontam-se vários projectos de construção da Europa. Uns, mantêm as coisas como estão, isto é,uma Europa baseada no Tratado de Lisboa, que dá todos os poderes a uma Comissão que se sobrepõe ao Parlamento Europeu; um tratado que assenta numa Europa de Governos, onde cada um defende os seus interesses, onde os mais fortes funcionam em prejuizo dos países mais fracos; uma Europa de perseguição aos emigrantes sem documentos; uma Europa que quer flexibilizar a semana de 65 horas, facilitar ainda mais os despedimentos; uma Europa que ataca os direitos sociais e pressiona a privatização dos Serviços Públicos.
O Bloco de Esquerda apresenta-se a estas Eleições para defender um novo Tratado de refundação de Europa democrática, onde todos os países contem de igual modo; uma Europa que ponha o social à frente do economicismo; Uma Europa dos direitos sociais e ambientais; Uma Europa aberta e solidária com todos aqueles que a procuram para melhorar as sua vidas; uma Europa de paz, que rejeite a NATO e a desmilitarização.
São estes os desafios que o Bloco de Esquerda lança aos eleitores, no próximo Domingo, saibam eles escolher o lado mais justo e humano.

O Homem que perdeu o rim

A quem serve a rotunda?

A institucionalização da “rotundomania” parece ser moda em alguns municípios. Não temos nada contra o recurso a este dispositivo regulamentador do trânsito automóvel, desde que este recurso seja para salvaguardar e garantir a segurança das pessoas e, desta forma, proporcionar melhor qualidade de vida. O Município de Gaia será dos que mais recorre e este instrumento.
Em nosso entender, este recurso disciplinador do transito pode ter vantagens ou desvantagens para as pessoas, pelo que cada instalação deverá ter em conta o bem geral e nunca o bem particular. Serão justificadas em cruzamentos onde desembocam vários arruamentos, mas já não o serão noutros locais, nomeadamente em entroncamentos, onde aos arruamentos secundários têm muito menos trânsito, em relação ao arruamento principal, isto é, ao arruamento estruturante/distribuidor da rede viária de uma determinada localidade. Nesta perspectiva, e tomando por exemplo a rotunda que está a ser instalada na Rua da Bélgica, com as perpendiculares Rua do Emissor e Rua Sport Clube Canidelo, invadindo o Parque de Jogos desta Instituição de Utilidade Pública, “roubando-lhe” dezenas de m2, somos levados a concluir que o princípio do bem particular se sobrepôs ao bem geral, isto é, o Executivo Municipal parece ter cedido aos interesses do Supermercado Pão de Açucar, em prejuízo dos interesses das populações.
Para quem diáriamente utiliza este entroncamento, sabe que o trânsito se processa tranquilamente, sem qualquer acidente merecedor de qualquer alteração ao regulamentado. Por isso, entendemos que o sistema regularizador e ordenador de trânsito actual, com sinais de STOP nos arruamentos secundários, é mais aconselhado, porque para além de garantir prioridade ao tráfego da via principal e estruturante da Freguesia, é, seguramente, a mais económica.
É mais um caso de esbanjamento do dinheiro público em proveito da iniciativa privada, coisa que o Executivo camarário faz com normalidade.

O Bloco de Esquerda solicitou ao Executivo da Freguesia informações sobre as razões desta opção e sobre as consequências que esta obra trás ao património da Freguesia, nomeadamente sobre o Parque de Jogos.

Posição do BE sobre o Plano e Orçamento para 2009

O Plano e Orçamento do Executivo para 2009 vem na continuidade dos anteriores, não acrescentando nada de novo para o património sócio-cultural e económico da Freguesia. É verdade que o estrangulamento financeiro, em nome do défice condiciona as políticas de qualquer Instituição. No entanto, como vem acontecendo, não se descortina neste Plano, qualquer tentativa de furar este colete de forças que o Governo teima em aplicar.
Da leitura atenta aos documentos em discussão, constatamos que algumas promessas que acompanharam os Planos anteriores não constam para 2009, nomeadamente a construção da piscina no Parque de Campismo e requalificação dos arruamentos no Lugar de S. Paio.
A requalificação dos arruamentos do miolo da freguesia, cujo estado do piso dos mesmos, se agrava com a aumento do trânsito automóvel, continuará adiado, em prejuízo dos moradores dessas zonas.
Por último, continuamos a discordar da despesa que a Freguesia faz o Passeio da 3ª Idade e com a publicidade. 27 mil euros é muito dinheiro para manter a imagem política do Sr Presidente. Na verdade, é um desperdício que poderia e deveria ser aplicado, por exemplo, no arranjo de arruamentos.
Pelo exposto, o Bloco de Esquerda votará contra as Opções do Plano e Orçamento para 2009

Moção - retirada do Estradão no Cabedelo

1. Considerando a importância da anunciada Reserva Natural Local, para a zona do Estuário, de forma a permitir a protecção e conservação do Refúgio Ornitológico;
2. Considerando que a permanência do Estradão construído sobre o areal, que liga o arruamento da marginal até ao Molhe Sul da Barra do Douro, é um elemento estranho à composição natural do Estuário;
3. Considerando que, por contracto de adjudicação da empreitada das obras do referido Molhe, a empresa construtora era obrigada a retirar o Estradão e refazer o areal, no final das obras;
4. Considerando que já passaram vários meses, após o fim das obras

O Bloco de Esquerda, Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em Reunião Ordinária, recomenda ao Executivo da Freguesia que faça as diligências necessárias, junto das entidades competentes, para seja cumprido o contratualizado, referido no ponto 3, da presente Moção.

Canidelo, 30 de Dezembro de 2008

Quinta Marques Gomes, que destino?

Aos poucos vamos tendo a certeza sobre o que, à cerca de 3 anos, o Bloco de Esquerda denunciava na Assembleia de Freguesia como provável: a proliferação da construção imobiliária na Quinta Marques Gomes!
Aos poucos, a Câmara vai anunciando a sua intenção de autorizar novas construções no interior da Quinta. No dia 26 de Novembro, na Assembleia Municipal, o vereador Firmino Pereira anunciou, quando questionado pelo Bloco de Esquerda, que será construída uma urbanização na Quinta, no correr da Rua Marques Gomes. Passados 15 dias, no JN de 7 de Dezembro, o mesmo vereador anuncia novas construções. Um hotel será construído no Palacete e novas urbanizações irão surgir quando a VL1 rasgar a Quinta, do lado poente. Anuncia também que, afinal, o Grupo BES já não é o proprietário da Quinta, sendo já outro promotor imobiliário das novas construções.
Convém lembrar que, por protocolo entre a Câmara e a ESAF-Espírito Santo Activos Financeiros, esta entidade comprometia-se a entregar o Palacete recuperado ao Município. Ora, a questão que se põe é saber porque razão a Câmara não exigiu que o actual proprietário não cumpre o protocolado, não só em relação ao Palacete. Por outro lado, há cerca de 2/3 da Quinta que seria entregue, através do mesmo protocolo, ao Município e destes o Executivo nada diz, ficando por esclarecer o que está aceite neste novo negócio .

O Bloco de Esquerda acompanhará todo o desenvolvimento deste processo, questionando o Executivo sobre o que está previsto e contratualizado com o actual proprietário.

O Protocolo e a Inauguração do Sr. Presidente

No passado Domingo, dia 16, o Presidente do Município deslocou-se Canidelo para assinar o protocolo para a Requalificação do terreno anexo ao Campo de Jogos de Futebol da Freguesia, chamado de Complexo Desportivo de Canidelo e para inaugurar a Requalificação da Rua Manuel Marques Gomes. Ficamos a saber que a freguesia terá mais um equipamento desportivo, para a pratica do futebol. Azar dos jovens que não praticam futebol que se vêem obrigados a procurar noutras freguesias as condições para praticar as suas modalidades preferidas.Já em relação à requalificação da Rua Manuel Marques Gomes, ficamos a saber que, afinal, só o troço aberto ao transito automóvel é que foi requalificado, ficando esquecido o troço final da rua, cerca de 150 metros, destinado a peões, junto à Capela de S. Paio e ao Jardim de Infância, por onde passam diariamente dezenas de pessoas, entre estas idosas e crianças, com destino às Instituições referidas. De referir que o estado actual do piso deste troço da rua, está em mau estado devido às obras de requalificação, agravando-se em tempo chuvoso.Convém referir que o milhão e sessenta e cinco mil euros gastos nas obras eram para toda a rua e não somente para o troço requalificado, daí não se compreender a exclusão do troço atrás referido.
Esta inauguração, para não fugir à regra, foi realizada sem que a obra esteja totalmente acabada, faltando alcatroar parte da rua, fechar o acesso à Quinta e retirar o poste de alta tensão, que ficou no meio do passeio.

Senhor Presidente, quando é que vem a Canidelo assinar o protocolo de outros equipamentos sociais importantes para a Freguesia, nomeadamente da Creche prometida há 3 anos?

INAUGURAR O QUÊ? ASSIM NÃO, SENHOR PRESIDENTE

Contrariamente ao que é anunciado pelo Município de Gaia, não se vai inauguração a requalificação da Rua Manuel Marques Gomes, mas somente e, apenas, de um troço da Rua, que vai ficar aberto ao trânsito automóvel.A outra parte, cerca de 150 metros, destinada a percurso pedonal, no fim da rua, junto à Capela de S.Paio, não só não foi requalificada, como encontra-se em mau estado.O argumento de que não há dinheiro para requalificar este troço da rua não faz sentido, já que o Edital Público que anunciava o concurso da obra e respectivo custo, dizia que a requalificação era da rua Marques Gomes e não, apenas, de uma parte.O Bloco de Esquerda lamenta a falta de consideração e desrespeito do Senhor Presidente do Município para com as centenas de pessoas, entre estas crianças e idosas, que diariamente utilizam este troço da rua, ora para levar e buscar as dezenas de crianças que frequentam o Jardim de Infância, ora das dezenas de pessoas, a maioria idosas, que se deslocam à Capela, que são obrigadas a caminhar sobre o pavimento em mau estado de conservação.
Para o Bloco de Esquerda, parece que as obras de requalificação apenas foram feitas para servir as próximas construções que a Câmara vai autorizar na Quinta, ao longo da rua, numa clara cedência aos interesses do Grupo Espírito Santo.

Mais construção na Quinta Marques Gomes

Tal como o Bloco de Esquerda previa, a Quinta Marques Gomes vai sofrer mais um esventramento com um novo projecto imobiliário.
A Quinta Marques Gomes, situada na Baía de S. Paio, sobranceira ao Estuário do Douro, é uma área arvorizada com cerca de 360.000 m2, actualmente na posse do Grupo Espírito Santo. Neste espaço, o PDM em vigor, não permite construção, nem o actual o prevê. Contudo, por força do recurso do PP - Plano de Pormenor, expediente usado pelas autarquias para contornar os obstáculos legais, na Quinta está a ser autorizada a construção. A primeira fase, surgiu no âmbito do Programa Polis, com o apadrinhamento da Câmara que autorizava a construção de 150.000 m2 de habitação, comércio, e outros serviços. Contudo, por decisão da CCDRN-Comissão Coordenadora e de Desenvolvimento da Região Norte, o projecto foi reduzido a 50.000 m2.

Na altura em que surgiu a notícia deste projecto, o Bloco de Esquerda denunciou publicamente e nas Assembleias Municipal e de Freguesia que este seria o primeiro passo para novos projectos imobiliários do Espírito Santo nos terrenos da Quinta, possibilidade que a Câmara rejeitou.
Em 2003 o Bloco de Esquerda requereu ao Ministro do Ambiente que toda a Baía de S Paio, uma área natural com cerca de 1.000.000 m2, fosse considerada Área de Paisagem Protegida, como forma de impossibilitar a construção na Quinta. Infelizmente a nossa pretensão não foi aceite e eis que as nossas suspeitas começam a ser realidade.

Na última Assembleia Municipal, o vereador Firmino Pereira , questionado pelo nosso deputado municipal, sobre as razões do alargamento da rua Marques Gomes para o interior da Quinta, disse que tal se justificava porque está prevista um projecto imobiliário para o terreno ao longo da rua, isto é, numa frente de 350 metros.

Esta cedência da Câmara aos interesses imobiliários do BES, é mais uma demonstração da política do Euro-Cimento que o Executivo desenvolve há anos, cedência que poderá voltar a acontecer quando a chamada VL 1, que vai entrar na Quinta até ao rio, estiver pronta e o BES requerer novo projecto imobiliário.
Esta intenção é contraditória com a boa decisão do Executivo em declarar o espaço do futuro Refúgio Ornitológico do Estuário em RNL - Reserva Natural Local.
O Bloco de Esquerda irá denunciar este novo atentado ao espaço natural, debilitando, assim, o necessário equilíbrio eco-ambiental.

Para quê mais hipermercados e gasolineiras?

A população de Canidelo está suficientemente servida de serviços de distribuição alimentar. Para além de ter na freguesia um Hipermercado, tem duas superfícies de média dimensão e estará para breve a 3ª, nos 4 caminhos. Além destas, existem outras duas grandes superfícies muito próximas da freguesia.

Também na distribuição dos combustíveis a população de Canidelo já tem 3 postos de abastecimentos na freguesia e outros dois muito próximos da freguesia.
Recentemente, foi divulgada a construção de mais uma grande superfície e de mais uma gasolineira, nos terrenos no ângulo da Rua da Bélgica com a Rua do Emissor.
Estes empreendimentos, desnecessários, só são possíveis porque o Município não tem um plano de gestão do território e de desenvolvimento urbanístico que dê prioridade à mobilidade. Como é possível que estes empreendimentos que arrastam centenas de novos veículos para as ruas da freguesia, em particular para a já congestionada Rua da Bélgica, sejam autorizados sem que sejam aumentados e melhorados os acessos viários. Por outro lado, numa altura em que se pretende afastar as gasolineiras do centros habitacionais, não se entende autorização deste no posto de abastecimento de combustíveis próximo de dezenas de habitações.

Moção de Protesto

Considerando que todas as EB1 da freguesia se confrontam com falta de pessoal auxiliar, nomeadamente 1 auxiliar de educação e de, pelo menos de 8 POC´s.
A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em Sessão Ordinária de 26 de Setembro, protesta contra esta situação e reivindica a colocação do pessoal em falta, com toda a urgência.

Canidelo, 26 de Setembro de 2008

Moção de Recomendação

Considerando:

1. Que 4 das 5 Escolas do EB1 da freguesias têm telhados de fibrocimento;
2. A potencial nocividade deste material para a saúde humana;
3. Que a Câmara de Gaia prometeu a substituição destes telhados no ano de 2008;
4. Que o ano escolar 2008/9 começou sem a prometida substituição;
5. Que os trabalhos necessários à substituição não são aconselháveis no período de aulas

A Assembleia de Freguesia, reunida em 26 de Setembro, recomenda ao Executivo que faça as diligências necessárias junto da Autarquia Municipal, para que as referidas substituições se façam durante as férias de Natal, cumprindo, assim, o prometido.

Canidelo, 26 de Setembro de 2008

Moção de Recomendação

1. Considerando que a falta de conservação de alguns logradouros municipais, nomeadamente o existente no talude da Rua Dr Eduardo Matos, com vegetação em grande extensão e com mais de 70 cm de altura, encontram –se em estado de desleixo;
2. Considerando que o Executivo Camarário retirou à Freguesia a limpeza e manutenção destes logradouros;
3. Considerando a necessidade de higienizar estes espaços, dando-lhe o aspecto ambiental para os quais foram construídos

A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em Sessão Ordinária de 26 de Setembro, recomenda ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção dos logradouros públicos existentes na Freguesia, à sua responsabilidade.

Canidelo, 26 de Setembro de 2008

Voto de Congratulação

A recente decisão Câmara de Gaia em declarar zona de RNL - Reserva Natural Local toda a zona abrangida pelo Refúgio Ornitológico do Estuário do Douro é de toda a importância para que esta área natural seja protegida dos atropelos ambientais. O Bloco de Esquerda, já no seu programa Eleitoral para as Eleições Autárquicas de 2005 propunha que todo o Vale de S Paio fosse considerado Área de Paisagem Protegida, e em 2006 a deputada Alda Macedo apresentou ao Ministro do Ambiente, um requerimento no mesmo sentido.
Esta alteração jurídico-administrativa dá os meios legais ao Município, através da gestão do Parque Biológico, para que toda a área seja intervencionada de forma a que o meio natural e animal possam ser preservados, garantindo a regeneração de toda a espécie de vegetação autóctone possa devolver ao Estuário a sua função de “maternidade” onde as várias espécies de aves possam realizar todo o processo de nidificação tranquilamente.
Entretanto, para que o Estuário retome ao seu estado natural é necessário a destruição do estradão construído ,para transporte da pedra para o paredão da barra, sobre a língua de areia do Cabedelo e reposto o areal. Por outro lado, é necessário garantir que a futura Marina de Gaia, a construir no interior da baía de S Paio, não traga problemas ambientais para a Reserva Natural Local.
Assim e de acordo com as disposições Regimentais, o Bloco de Esquerda apresenta a esta Assembleia um voto de Congratulação pela importância da decisão.

Canidelo, 26 de Setembro de 2008