A Câmara Municipal aprovou há dias uma proposta, que era proveniente da empresa Águas de Gaia, que irá representar um agravamento significativo da factura mensal suportada pelos munícipes. Apesar de não aumentar o preço da água (que é já demasiado elevado), a Câmara optou por duplicar o valor das taxas de saneamento e por aumentar também as taxas cobradas pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos.
Esta medida vai, necessariamente, representar mais uma dificuldade para os gaienses, a qual acresce a tantas outras que, no actual momento, penalizam cada vez mais as famílias, em particular as mais carenciadas.
Mas importa atentar na explicação que foi dada para estes aumentos, nomeadamente no que se refere ao saneamento. É que a duplicação das taxas de saneamento foi publicamente justificada com a necessidade de actualizar o tarifário, de modo a aproximá-lo das tarifas praticadas pela Simdouro. Ora, esta explicação causa estranheza, por dois motivos.
Por um lado, porque ainda no mês passado, no âmbito da adesão à Simdouro, foi acordado um valor superior a 23 milhões de euros (23.105.421,00 €) para ser pago ao município “a título de ressarcimento pela afectação que implica o pagamento pelas Águas de Gaia do tarifário” cobrado pela Simdouro. Este valor seria pago “em 10 prestações anuais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira em 2010”. O que significa que, em 2010 e 2011, o município recebe mais de 4,6 milhões de euros para compensar o facto de, com a Simdouro, ir suportar um custo mais elevado pelo tratamento dos efluentes canalisados para o novo sistema multimunicipal de saneamento. Pelo que, não se compreende a necessidade de, ainda assim, recorrer ao bolso dos gaienses para financiar parte da diferença tariafária entre o que era até agora o custo do saneamento e aquilo que ele passou a custar com a adesão à Simdouro.
Por outro lado, porque, aquando, precisamente, da discussão, nesta Assembleia Municipal, do projecto Simdouro, o Bloco de Esquerda teve oportunidade de alertar para o facto de as diferenças tarifárias representarem, mais tarde ou mais cedo, uma pressão para o agravamento do custo suportado pelos munícipes, sobretudo a partir de 2015, previsivelmente. É claro que esta nossa preocupação foi completamente desvalorizada pela maioria, como que a fazer crer que tal risco não existiria. Pois bem, aí está o aumento da taxa de saneamento a dar-nos razão, surgindo bem mais cedo do que poderíamos supor. Tão cedo, aliás, que torna claramente abusiva a justificação avançada. Expressamos, por isso, a nossa firme oposição a estes aumentos e apelamos à Câmara para que os reconsidere dado que, à luz do que foi acordado em termos de ressarcimento pago ao município como compensação das diferenças tarifárias, não se descortina razão que justifique estes aumentos.
Vila Nova de Gaia, 29 de Novembro de 2010
Esta medida vai, necessariamente, representar mais uma dificuldade para os gaienses, a qual acresce a tantas outras que, no actual momento, penalizam cada vez mais as famílias, em particular as mais carenciadas.
Mas importa atentar na explicação que foi dada para estes aumentos, nomeadamente no que se refere ao saneamento. É que a duplicação das taxas de saneamento foi publicamente justificada com a necessidade de actualizar o tarifário, de modo a aproximá-lo das tarifas praticadas pela Simdouro. Ora, esta explicação causa estranheza, por dois motivos.
Por um lado, porque ainda no mês passado, no âmbito da adesão à Simdouro, foi acordado um valor superior a 23 milhões de euros (23.105.421,00 €) para ser pago ao município “a título de ressarcimento pela afectação que implica o pagamento pelas Águas de Gaia do tarifário” cobrado pela Simdouro. Este valor seria pago “em 10 prestações anuais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira em 2010”. O que significa que, em 2010 e 2011, o município recebe mais de 4,6 milhões de euros para compensar o facto de, com a Simdouro, ir suportar um custo mais elevado pelo tratamento dos efluentes canalisados para o novo sistema multimunicipal de saneamento. Pelo que, não se compreende a necessidade de, ainda assim, recorrer ao bolso dos gaienses para financiar parte da diferença tariafária entre o que era até agora o custo do saneamento e aquilo que ele passou a custar com a adesão à Simdouro.
Por outro lado, porque, aquando, precisamente, da discussão, nesta Assembleia Municipal, do projecto Simdouro, o Bloco de Esquerda teve oportunidade de alertar para o facto de as diferenças tarifárias representarem, mais tarde ou mais cedo, uma pressão para o agravamento do custo suportado pelos munícipes, sobretudo a partir de 2015, previsivelmente. É claro que esta nossa preocupação foi completamente desvalorizada pela maioria, como que a fazer crer que tal risco não existiria. Pois bem, aí está o aumento da taxa de saneamento a dar-nos razão, surgindo bem mais cedo do que poderíamos supor. Tão cedo, aliás, que torna claramente abusiva a justificação avançada. Expressamos, por isso, a nossa firme oposição a estes aumentos e apelamos à Câmara para que os reconsidere dado que, à luz do que foi acordado em termos de ressarcimento pago ao município como compensação das diferenças tarifárias, não se descortina razão que justifique estes aumentos.
Vila Nova de Gaia, 29 de Novembro de 2010
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário