É sempre com atenção que o Bloco de Esquerda analisa a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara. O mesmo não podemos dizer sobre o relato da obra realizada ou a realizar pela voz do Presidente da Câmara, figura sempre ausente das Assembleias Municipais, em total desrespeito pelo órgão deliberativo, que de forma “confortável” foge ao debate do contraditório.
Sobre o documento apresentado, ao abrigo das disposições legais, reportamo-nos às questões que consideramos essenciais e relativizamos a informação de carácter propagandístico, instrumento que a Câmara Municipal utiliza regularmente.
Gaia Social, E.E.M./Reabilitação urbana.
A referência sobre a continuação da entrega de habitações sociais no empreendimento D.Manuel Clemente é omissa sobre que famílias são realojadas e provenientes de que lugares ou freguesias. É público que a Câmara Municipal pretende desalojar os moradores residentes na Escarpa da Serra do Pilar e para o efeito tem exercido uma intervenção junto de alguns moradores. Questionamos a Câmara Municipal sobre os resultados obtidos, se os moradores da Escarpa que concordaram com as propostas feitas pela Câmara foram todos realojados no referido empreendimento, ou noutros empreendimentos sociais no concelho e com que condições e contrapartidas.
Reabilitação urbana.
Sobre a reabilitação urbana do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, regularmente são notícia iniciativas integradas no processo de reabilitação. Na informação do Presidente temos mais duas: Regulamento de parcerias a estabelecer de apoio aos proprietários dos edifícios integrados na zona de intervenção; elaboração de uma proposta de incentivos à reabilitação urbana que contempla incentivos fiscais à reabilitação urbana. A Câmara Municipal anuncia a elaboração de um regulamento e de uma proposta. Não diz à Assembleia Municipal o conteúdo do regulamento e o que propõe na matéria de incentivos. A reabilitação do Centro Histórico, é um folhetim sem fim à vista, mas o final é previsível: descaracterização total da Zona Histórica, higienização social, promoção da especulação imobiliária, condomínios de luxo e equipamento de hotelaria e lazer para os mais abastados. Para trás ficam os projectos sempre anunciados e permanentemente adiados de mais habitação social na freguesia de Santa Marinha, caso do empreendimento social projectado para Heliodoro Salgado, que tudo indica não vai ser concretizado neste mandato, a reabilitação das habitações degradadas da Fervença e General Torres e o arquipélago de ilhas particulares na zona do Candal/Marco.
Mobilidade urbana
A requalificação do litoral da Madalena, em execução, mereceu uma visita recente do senhor Presidente. Uma obra inacabada, com opções de circulação que beneficia em excesso a mobilidade pedonal, uma ausência de enquadramento paisagístico por falta de limpeza das bermas interiores que põe em risco quem circula na ciclovia, uma estrada encurtada em demasia, uma enorme desproporção entre o espaço pedonal e a circulação viária. São reparos que fazemos e que inevitavelmente suscita a seguinte pergunta: será que a Câmara Municipal vai privilegiar o transporte público em detrimento do automóvel?
Não sendo esta a opção da Câmara Municipal, com o actual desenho da requalificação do litoral da Madalena, na altura de Verão, com o aumento de utentes da praia e da hotelaria local, como vai ser resolvido o problema do estacionamento automóvel? Talvez a resposta seja óbvia, mas compete à Câmara Municipal informar como vai resolver o problema.
Lamentamos que na visita efectuada, o senhor presidente não tivesse uma palavra para as 26 famílias da rua da Amizade, que cederam dois metros dos seus terrenos para que a obra em execução se realize. Estas famílias encontram-se reféns de eventuais projectos imobiliários a desenvolver por um conhecido promotor imobiliário, não podem promover benfeitorias nas suas habitações, sobre pena de virem a ser expropriados e não serem ressarcidos do investimento efectuado. Reclamamos da Câmara uma explicação para esta inaceitável situação.
Seria com agrado que a população da Madalena, que reside no interior da freguesia, afectada pelas obras de administração directa na rua António Francisco Sousa, principal via de circulação para transportes públicos e automóvel e de acesso a serviços públicos, entre os quais a Junta de Freguesia, que as mesmas fossem acompanhadas e desenvolvidas de forma mais célere e responsável, para evitar os enormes transtornos que estão a ocasionar e que as sinaléticas das obras em curso sejam colocadas com visibilidades para todos os automobilistas. A Câmara Municipal tão preocupada em apresentar obra para o bilhete-postal, devia fazer uma visita pedonal às ruas do Cerro e de Ateães, na mesma freguesia, carenciada de uma intervenção urgente. Os fregueses da Madalena sabem que nestas ruas não haverá corta – fita, como em outras tantas ruas de um concelho que se desenvolve a duas velocidades.
Sobre a Acção social, temos a informação que em 7 de Outubro, foi lançada a primeira pedra das obras de requalificação da antiga escola Régia para instalação da creche /berçário do Centro Social do Candal – Marco. Esta obra enquadra-se numa candidatura apresentada ao programa PARES.
Em 24 de Março de 2008, a Junta de Freguesia de Santa Marinha, celebrou um contrato de comodato com o Centro Social do Candal para o efeito referido anteriormente. Finalmente foi lançada a primeira pedra de um equipamento destinado a 33 crianças. Mais uma resposta social que peca por tardia, como tarda a aparecer uma creche em cada freguesia, promessa do senhor presidente da Câmara Municipal.
27 de Dezembro de 2010
Sobre o documento apresentado, ao abrigo das disposições legais, reportamo-nos às questões que consideramos essenciais e relativizamos a informação de carácter propagandístico, instrumento que a Câmara Municipal utiliza regularmente.
Gaia Social, E.E.M./Reabilitação urbana.
A referência sobre a continuação da entrega de habitações sociais no empreendimento D.Manuel Clemente é omissa sobre que famílias são realojadas e provenientes de que lugares ou freguesias. É público que a Câmara Municipal pretende desalojar os moradores residentes na Escarpa da Serra do Pilar e para o efeito tem exercido uma intervenção junto de alguns moradores. Questionamos a Câmara Municipal sobre os resultados obtidos, se os moradores da Escarpa que concordaram com as propostas feitas pela Câmara foram todos realojados no referido empreendimento, ou noutros empreendimentos sociais no concelho e com que condições e contrapartidas.
Reabilitação urbana.
Sobre a reabilitação urbana do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, regularmente são notícia iniciativas integradas no processo de reabilitação. Na informação do Presidente temos mais duas: Regulamento de parcerias a estabelecer de apoio aos proprietários dos edifícios integrados na zona de intervenção; elaboração de uma proposta de incentivos à reabilitação urbana que contempla incentivos fiscais à reabilitação urbana. A Câmara Municipal anuncia a elaboração de um regulamento e de uma proposta. Não diz à Assembleia Municipal o conteúdo do regulamento e o que propõe na matéria de incentivos. A reabilitação do Centro Histórico, é um folhetim sem fim à vista, mas o final é previsível: descaracterização total da Zona Histórica, higienização social, promoção da especulação imobiliária, condomínios de luxo e equipamento de hotelaria e lazer para os mais abastados. Para trás ficam os projectos sempre anunciados e permanentemente adiados de mais habitação social na freguesia de Santa Marinha, caso do empreendimento social projectado para Heliodoro Salgado, que tudo indica não vai ser concretizado neste mandato, a reabilitação das habitações degradadas da Fervença e General Torres e o arquipélago de ilhas particulares na zona do Candal/Marco.
Mobilidade urbana
A requalificação do litoral da Madalena, em execução, mereceu uma visita recente do senhor Presidente. Uma obra inacabada, com opções de circulação que beneficia em excesso a mobilidade pedonal, uma ausência de enquadramento paisagístico por falta de limpeza das bermas interiores que põe em risco quem circula na ciclovia, uma estrada encurtada em demasia, uma enorme desproporção entre o espaço pedonal e a circulação viária. São reparos que fazemos e que inevitavelmente suscita a seguinte pergunta: será que a Câmara Municipal vai privilegiar o transporte público em detrimento do automóvel?
Não sendo esta a opção da Câmara Municipal, com o actual desenho da requalificação do litoral da Madalena, na altura de Verão, com o aumento de utentes da praia e da hotelaria local, como vai ser resolvido o problema do estacionamento automóvel? Talvez a resposta seja óbvia, mas compete à Câmara Municipal informar como vai resolver o problema.
Lamentamos que na visita efectuada, o senhor presidente não tivesse uma palavra para as 26 famílias da rua da Amizade, que cederam dois metros dos seus terrenos para que a obra em execução se realize. Estas famílias encontram-se reféns de eventuais projectos imobiliários a desenvolver por um conhecido promotor imobiliário, não podem promover benfeitorias nas suas habitações, sobre pena de virem a ser expropriados e não serem ressarcidos do investimento efectuado. Reclamamos da Câmara uma explicação para esta inaceitável situação.
Seria com agrado que a população da Madalena, que reside no interior da freguesia, afectada pelas obras de administração directa na rua António Francisco Sousa, principal via de circulação para transportes públicos e automóvel e de acesso a serviços públicos, entre os quais a Junta de Freguesia, que as mesmas fossem acompanhadas e desenvolvidas de forma mais célere e responsável, para evitar os enormes transtornos que estão a ocasionar e que as sinaléticas das obras em curso sejam colocadas com visibilidades para todos os automobilistas. A Câmara Municipal tão preocupada em apresentar obra para o bilhete-postal, devia fazer uma visita pedonal às ruas do Cerro e de Ateães, na mesma freguesia, carenciada de uma intervenção urgente. Os fregueses da Madalena sabem que nestas ruas não haverá corta – fita, como em outras tantas ruas de um concelho que se desenvolve a duas velocidades.
Sobre a Acção social, temos a informação que em 7 de Outubro, foi lançada a primeira pedra das obras de requalificação da antiga escola Régia para instalação da creche /berçário do Centro Social do Candal – Marco. Esta obra enquadra-se numa candidatura apresentada ao programa PARES.
Em 24 de Março de 2008, a Junta de Freguesia de Santa Marinha, celebrou um contrato de comodato com o Centro Social do Candal para o efeito referido anteriormente. Finalmente foi lançada a primeira pedra de um equipamento destinado a 33 crianças. Mais uma resposta social que peca por tardia, como tarda a aparecer uma creche em cada freguesia, promessa do senhor presidente da Câmara Municipal.
27 de Dezembro de 2010
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